Uma decisão que colocava 261 detentos do Conjunto Penal de Feira de Santana que estavam no regime semiaberto em prisão domiciliar, foi suspensa pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto.
Segundo o Bahia Notícias, Gesivaldo Britto indeferiu a sentença anterior do juiz Waldir Viana Ribeiro Junior, da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas da Comarca de Feira de Santana.
O magistrado havia acatado ação da Defensoria Pública que acusou que o Conjunto Penal de não garantir condições adequadas para o bom funcionamento do local. No entanto, o presidente do TJ-BA considerou na determinação “que a Secretaria de Administração Penitenciária disponibilizou espaço idôneo ao regime semiaberto para relocação dos presos, a partir de planejamento operacional de separação dos presos por regime.”
