A Vara de Execuções Penais liberou 40 presos do regime semiaberto do Conjunto Penal de Feira de Santana para a saída temporária do Natal, no intuito de passarem o período natalino com suas famílias.
“No dia 14 desse mês, 18 internos tiveram esse benefício e nesta quarta-feira, dia 23, mais 22 internos serão liberados, todos com tornozeleiras eletrônicas”, explicou o capitão da Polícia Militar, Allan Araújo, diretor do Conjunto Penal.
De acordo com a lei, toda saída temporária tem a duração de sete dias. Os detentos devem seguir regras estipuladas pela Justiça, como ficar em casa à noite, não frequentar bares, casas noturnas ou estabelecimentos semelhantes.
Os presos que não retornarem ao Conjunto Penal até o prazo final, passam a ser considerados foragidos da Justiça e podem perder o direito à progressão de regime, voltando a cumprir pena em regime fechado.
